O Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) inaugurou sexta-feira (7), em Ponta Grossa, a Unidade Avançada dos Campos Gerais – para atender, de forma descentralizada, pequenos agricultores de 18 municípios da região, interessados em promover a regularização fundiária de suas propriedades. O ITCG é vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
No novo espaço, proprietários e ocupantes de terras serão orientados sobre os procedimentos necessários para a regulamentação de suas áreas. “Com este suporte, eles terão suas áreas tituladas definitivamente e poderão ter acesso a créditos, o que sem a documentação não acontece”, explicou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues.
Segundo ele, o acesso a fundos públicos dá sustentabilidade à produção e à propriedade. “Sem isso, o agricultor fica em situação de desvantagem devido à barreira fundiária e, muitas vezes, acaba por sair de suas terras para se instalar em outros lugares, aumentando o êxodo rural na região”, comentou Rasca. “Com a regularização de propriedades, este problema será eliminado”, completou.
Durante a inauguração, o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Castro, Marcio José Lopes, elogiou a iniciativa do governo do Estado e destacou que o município tem grande demanda de pequenas propriedades a serem regularizadas.
“São produtores que estão nas piores áreas, mais longe da sede municipal e com topografia desfavoráveis. Portanto, são os que têm mais dificuldades em regularizar suas áreas e, por isso, acabam deixando suas terras para tentar a vida na cidade”, comentou. Segundo ele, se fosse feito um censo nas favelas do município, entre 75% e 80% dos moradores seriam oriundos destas áreas.
BENEFICIADOS – A expectativa é regulamentar cerca de 2,5 mil áreas na região dos Campos Gerais até o final de 2008, disse o presidente do ITCG, José Antônio Peres Gediel. “Além de Castro, os municípios de Tibagi, Reserva, Imbituva, Ivaí, Jaguariaíva, Ipiranga, Teixeira Soares, Fernandes Pinheiro e Piraí do Sul também serão beneficiados a curto prazo por esta que é a primeira unidade avançada inaugurada pelo órgão de terras”, ressaltou Gediel.
Para ele, a iniciativa vai potencializar o desenvolvimento da região. “Afinal, a regularização fundiária é hoje o maior empecilho para o desenvolvimento regional”, disse o presidente. “Sem esta ação, a agricultura não vai para frente, as prefeituras não recebem e o agricultor não tem como investir”, completou.
O diretor de Terras do Instituto, Albari Lejambre, destacou que atualmente um dos maiores dificuldades encontrada pelos agricultores familiares para regularização de suas posses é o custo. “Muitas vezes a regularização depende de ações judiciais e há proprietários que não têm condições financeiras de arcar os custos destas ações. Este será um dos papéis do ITCG: buscar a regularização destas terras sem ônus para o pequeno produtor”, concluiu Albari.
Fonte: www.aenoticias.pr.gov.br
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