O termo Desenvolvimento Sustentável vem sendo
amplamente usado e discutido nos últimos anos, tanto por empresas, governo e
sociedade civil; e a tendência é que o tema se torne cada vez mais usado e
frequente nos próximos anos, devida a forma como vem sendo explorados nossos
recursos naturais e por causa da crescente preocupação da sociedade com relação
ao desenvolvimento econômico e humano para os próximos anos. Através de artigos
publicados a partir de agora, vai ser mostrado uma introdução ao
desenvolvimento econômico, tentando mostrar desde as primeiras discussões a seu
respeito e como o tema vem sendo discutido atualmente.
Histórico
As preocupações da comunidade internacionais com os
limites do desenvolvimento do planeta datam da década de 60, quando começaram
as discussões sobre os riscos da degradação do meio ambiente. Tais discussões
ganharam tanta intensidade que levaram a ONU a promover uma Conferência sobre o
Meio Ambiente em Estocolmo (1972). No mesmo ano os pesquisadores do “Clube de
Roma[1]”
publicaram o estudo Limites do Crescimento. O estudo concluía que, mantidos os
níveis de industrialização, poluição, produção de alimentos e exploração dos
recursos naturais, o limite de desenvolvimento do planeta seria atingido, no máximo,
em 100 anos, provocando uma repentina diminuição da população mundial e da
capacidade industrial.
Em 1973, o canadense Maurice Strong,
lançou o conceito de eco-desenvolvimento, cujos princípios foram formulados por
Ignacy Sachs. Os caminhos do desenvolvimento seriam seis: satisfação das
necessidades básicas; solidariedade com as gerações futuras; participação da
população envolvida; preservação dos recursos naturais e do meio ambiente;
elaboração de um sistema social que garanta emprego, segurança social e
respeito a outras culturas; programas de educação. Esta teoria referia-se
principalmente às regiões subdesenvolvidas, envolvendo uma crítica à sociedade
industrial. Foram os debates em torno do eco-desenvolvimento que abriram espaço
ao conceito de desenvolvimento sustentável.
Outra contribuição à discussão veio com
a Declaração de Cocoyok, das Nações Unidas. A declaração afirmava que a causa
da explosão demográfica era a pobreza, que também gerava a destruição
desenfreada dos recursos naturais. Os países industrializados contribuíam para
esse quadro com altos índices de consumo. Para a ONU, não há apenas um limite
mínimo de recursos para proporcionar bem-estar ao indivíduo; há também um
máximo.
A ONU voltou a participar na elaboração
de outro relatório, o Dag-Hammarskjöld, preparado pela fundação de mesmo nome,
em 1975, com colaboração de políticos e pesquisadores de 48 países. O Relatório
Dag-Hammarskjöld completa o de Cocoyok, os dois relatórios têm em comum a
exigência de mudanças nas estruturas de propriedade do campo e a rejeição pelos
governos dos países industrializados.
No ano de 1987, a Comissão Mundial da
ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), presidida por Gro Harlem
Brundtland e Mansour Khalid, apresentou um documento chamado Our Common Future,
mais conhecido por relatório Brundtland. O relatório não apresenta as críticas
à sociedade industrial que caracterizaram os documentos anteriores; demanda
crescimento tanto em países industrializados como em subdesenvolvidos,
inclusive ligando a superação da pobreza nestes últimos ao crescimento contínuo
dos primeiros. Assim, foi bem aceito pela comunidade internacional.
A Conferência das Nações Unidas sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, mostrou
um crescimento do interesse mundial pelo futuro do planeta; muitos países
deixaram de ignorar as relações entre desenvolvimento sócio-econômico e
modificações no meio ambiente. Entretanto, as discussões foram ofuscadas pela
delegação dos Estados Unidos, que forçou a retirada dos cronogramas para a
eliminação da emissão de gás carbônico (que constavam do acordo sobre o clima)
e não assinou a convenção sobre a biodiversidade.
Em 2012 foi realizada uma nova conferencia no Rio de
Janeiro, a RIO+20, cujo objetivo era discutir sobre a renovação do compromisso
político com o desenvolvimento sustentável. Considerado o maior evento já
realizado pelas Nações Unidas, o Rio+20 contou com a participação de chefes de
estados de cento e noventa nações que propuseram mudanças, sobretudo, no modo
como estão sendo usados os recursos naturais do planeta. Além de questões
ambientais, foram discutidos, durante a CNUDS, aspectos relacionados a questões
sociais como a falta de moradia e outros. O setor
empresarial, que 20 anos atrás esteve praticamente ausente da Rio-92, agora,
durante a Rio+20, liderou a realização de compromissos voluntários,
reconhecendo o valor do capital natural e comprometendo-se a usar os recursos
naturais de forma responsável.
[1] O Clube de Roma é uma organização internacional cuja
missão é agir como catalisador de mudanças globais, livres de quaisquer
interesses políticos, econômicos ou ideológicos. É uma organização não
governamental, sem fins lucrativos, que reúne personalidades dos meios da
ciência, da indústria, chefes de estado, e outras lideranças, com o propósito
de analisar os problemas chaves perante a humanidade.
Carlos Expedito Berger
Economista
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