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domingo, 14 de outubro de 2012

PLEITO TEVE 35 MILHÕES DE VOTOS NÃO COMPUTADOS NO PAIS

Douglas Augusto Roderjan Filho. Advogado. OAB/ PR 33791. Advogado especialista em Direito Ambiental e Professor Universitário.

Segundo o portal UOL e a Agência Estado, com uma abstenção de 16,41% dos eleitores em todo o País e altos índices de votos nulos e em branco, considerados inválidos, as eleições municipais deste domingo (7) somaram mais de 35 milhões de votos não contabilizados no resultado final do pleito. O número representa 25% do total de eleitores no País. Somente na capital paulista, mais de 2,4 milhões de votos, entre em branco, nulos e abstenções, não foram computados no resultado final pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O número é maior que a votação recebida pelos dois principais candidatos habilitados a participar do segundo turno. José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) obtiveram nas urnas, respectivamente, 1,8 e 1,7 milhão de votos. O porcentual de votos não computáveis na capital chega a 28% do total de eleitores de São Paulo, o maior colégio eleitoral do País.

"Não é uma situação para se questionar a legitimidade do pleito, mas é preciso entender que esse voto inválido é visto como uma alternativa do eleitor quando ele acha que as opções apresentadas não são adequadas", avalia o cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getulio Vargas (FGV). "São várias as circunstâncias que interferem nesse total, como a rejeição a um candidato ou a um partido, como acontece em São Paulo", afirma.

Com disputas acirradas para o segundo turno, Salvador, Fortaleza e Florianópolis enfrentam a mesma situação de São Paulo. Na capital baiana, o número de votos em branco, nulos e abstenções somados chega a cerca de 589 mil - quantidade maior que os obtidos pelos candidatos Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), o ACM Neto, com cerca de 518 mil, e Nelson Pelegrino (PT), com 513 mil.

"Em eleições apertadas, com uma distância de 1% entre os candidatos, estes votos são cruciais para a eleição", afirma o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB). De acordo com Fleischer, a abstenção nas eleições municipais seguiu a média histórica do País. "Mas há fatores locais e circunstanciais para o número absoluto somados aos em branco e nulos ser tão expressivo. Pode ser um desencanto com a política, uma alienação do eleitor que acha que todo candidato é corrupto."

No segundo turno, os candidatos miram os eleitores indecisos ou não participantes na tentativa de motivá-los a acreditar nos projetos. Entretanto, Couto alerta que a abstenção pode ser ainda maior na segunda etapa, quando há menos alternativas aos eleitores. "É interessante para o candidato atrair, mas é difícil fazer um apelo específico a esses eleitores, que teriam mais motivos para se abster", afirma.

Em outras 12 capitais brasileiras, os votos não computáveis superam o total dos recebidos pelo segundo candidato melhor posicionado na campanha. O caso de Goiânia, onde o candidato Paulo Garcia (PT) se elegeu no primeiro turno, é tido como "um dos mais agressivos" pelo pesquisador Humberto Dantas, integrante do Movimento pelo Voto Consciente e professor da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap).

"Os eleitores foram às urnas para dizer que rejeitavam o cenário. São votos de posição, contrários à situação eleitoral da cidade, onde uma das forças políticas, Demóstenes Torres (ex-senador), não existe mais eleitoralmente, e as outras colocadas não agradaram", avalia Dantas. "É um posicionamento que coloca em xeque o modelo de democracia representativa." 

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