Audiência Pública sobre Legislação Trabalhista para os produtores de tomate no Clube Reservense.
Representantes do Ministério do
Trabalho e Emprego- MTE estiveram na noite de quinta- feira, (10) no Clube
Reservense orientando os produtores de tomate sobre assuntos relacionados a
instrução normativa nº 31 referente a relação entre empregadores e empregados
de acordo com a Legislação Trabalhista.
Este evento ficou conhecido como
Audiência Pública promovida Secretaria Municipal de Agricultura, Sindicato
Rural e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, EMATER, Associação dos Tomateiros e
contou com a participação dos vereadores Orlei dos Santos Ferreira- presidente
do legislativo reservense, Ricardo Hornung, Alísson Hornung Martins, Sharles
Oliveira, Cal do Laticínio e Irene Lacerda, sendo destacada a presença do
empresário e pré- candidato a prefeito de Reserva Luizinho Vozniak, do
Coordenador Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário Eduardo Cionek,
Elias de Mattos- representando a ASSINTRAF e Jairo Morais- presidente da Associação Comercial,
representantes das revendas de defensivos, Federação da Agricultura, Advogados
e Contadores.
Os vereadores criticaram durante
a audiência as ações resultantes da fiscalização dos auditores fiscais do Ministério
do Trabalho nas lavouras de tomate do município, onde produtores foram atuados
com grandes multas, vindo a causar desemprego, diminuindo o movimento do
comércio, diminuindo as plantações de Tomate e atrapalhando a economia do
município.
O Engenheiro Agrônomo e
Secretário de Agricultura de Reserva Dulcídio Artur Carneiro Becher vê uma
grande dificuldade dos pequenos produtores que possuem um ou dois parceiros conseguirem a
regularização devido aos altos custos que vão onerar ainda mais a produção, ocasionando
a redução da área plantada e causando o desemprego. Para Dulcídio Becher a
audiência pública deveria ser o ponto inicial das ações do Ministério do
Trabalho antes da atuação.
O Tribuna dos Campos Gerais
procurou alguns produtores de tomate para que eles se manifestassem , mas eles
não quiseram por algum motivo se manifestar. A Audiência Pública contou com a
participação de 130 pessoas.
Representantes do Ministério do Trabalho.
130 pessoas participaram da Audiência Pública.
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